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Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site (www.lotessp.com.br), você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis aplicáveis. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não use nosso site.

2. Informações da Empresa

3. Uso Permitido

3.1 Você pode:

• Navegar pelo site para fins informativos
• Entrar em contato conosco através dos canais disponíveis
• Compartilhar links do site em redes sociais
• Solicitar informações sobre nossos produtos e serviços
• Agendar visitas e apresentações

3.2 Você NÃO pode:

• Usar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização
• Enviar vírus, malware ou código malicioso
• Fazer uso comercial não autorizado das informações
• Interferir no funcionamento normal do site
• Coletar dados de outros usuários

4. Propriedade Intelectual

4.1 Conteúdo protegido:

• Textos, imagens, vídeos e gráficos
• Logotipos e marcas registradas
• Layout e design do site
• Software e códigos
• Plantas e projetos arquitetônicos

4.2 Direitos reservados:

Todos os direitos de propriedade intelectual pertencem à Santa Bárbara Resort Residence ou seus licenciadores. O uso não autorizado pode resultar em ação legal.

5. Informações sobre Investimentos

5.1 Natureza das informações:

As informações sobre lotes e investimentos são meramente informativas e não constituem:

• Oferta pública de valores mobiliários
• Consultoria de investimento
• Garantia de rentabilidade
• Promessa de valorização

5.2 Condições especiais:

• Promoções têm prazo limitado e condições específicas
• Disponibilidade sujeita a confirmação
• Preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio
• Sujeito à aprovação de crédito e análise documental

6. Limitação de Responsabilidade

6.1 Isenção de garantias:

O site é fornecido "como está", sem garantias expressas ou implícitas sobre:

• Disponibilidade contínua
• Ausência de erros ou interrupções
• Adequação para fins específicos
• Segurança absoluta dos dados

6.2 Limitação de danos:

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por:

• Danos diretos, indiretos ou consequenciais
• Perda de lucros ou oportunidades
• Danos causados por terceiros
• Problemas técnicos ou falhas de sistema
• Decisões de investimento baseadas nas informações do site

7. Links para Sites Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. O acesso é por sua conta e risco.

8. Modificações no Site e Termos

8.1 Alterações no site:

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

8.2 Alterações nos termos:

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail.

9. Coleta de Dados

O uso deste site está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a LGPD.

10. Comunicações Eletrônicas

Ao usar nosso site, você concorda em receber comunicações eletrônicas. Todas as comunicações serão consideradas válidas quando:

• Enviadas por e-mail para o endereço fornecido
• Publicadas no site
• Enviadas via WhatsApp (quando autorizado)
• Disponibilizadas em área restrita do site

11. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo:

• Violação destes termos
• Uso inadequado do site
• Atividades fraudulentas ou ilegais
• Solicitação do próprio usuário

12. Informações Técnicas e Documentação

12.1 Documentação do empreendimento:

• Registro de Incorporação devidamente registrado
• Licenças ambientais obtidas
• Aprovações municipais em ordem
• Memorial de incorporação disponível para consulta

13. Disposições Gerais

13.1 Integralidade:

Estes termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e nossa empresa.

13.2 Severabilidade:

Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

13.3 Renúncia:

A não aplicação de qualquer direito não constitui renúncia ao mesmo.

14. Lei Aplicável e Foro

14.1 Lei aplicável:

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo:

• Código Civil Brasileiro
• Código de Defesa do Consumidor
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Legislação imobiliária aplicável

14.2 Foro competente:

Fica eleito o foro da comarca de Águas de Santa Bárbara, SP, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.

15. Contato